Gazeta do Povo

Ouvindo e lendo toda essa história sobre os atos secretos do Senado, alguém me passou a pergunta mais importante para nós, aqui na terrinha:

- E a nossa Assembleia, que faz todos os seus atos serem secretos?

É verdade. Não se trata de exagero de blogueiro, de bravata. Tente achar uma publicação oficial da Assembleia. O diário dos atos do Legislativo.

Nem na biblioteca da própria Assembleia você consegue. Na Biblioteca Pública? Nem pensar.

Esses senadores são uns amadores perto de nossos deputados estaduais.

A brecha definitiva na lei eleitoral. Isso é o que o PSDB parece ter encontrado. Quer dizer, é isso que vai acontecer, se o discurso usado pelo grupo de Beto Richa colar.

Me explico. Ouvi a teoria e me parece muito sensata. Um comitê que defendia a candidatura de Richa foi acusado de irregularidades graves.

O que o PSDB diz? Que aquele era um comitê independente. Assim como outros, trabalhava pró-Richa. Mas não tinha relação oficial com a campanha. Assim, os coordenadores da campanha (e o prefeito, o candidato) não tinham qualquer responsabilidade sobre os atos desse pessoal.

Ora. Se for assim, a lei eleitoral foi por água abaixo. Se você não quiser se responsabilizar por qualquer ilegalidade na campanha, monte uns comitês a mais, dê-lhes o nome de independentes e ponha lá toda a atividade suja que quiser, mantendo o seu comitê "oficial" livre de comprometimento. E pronto! Ninguém mais pode responsabilizar ninguém por nada!

Pela lei brasileira - e ela ainda está valendo, apesar dos esforços em contrário - o candidato é responsável pela sua campanha. Hoje, o pessoal já diz que uma campanha é grande demais, e tenta escapar dizendo que é impossível cuidar de tudo: jogam a culpa num bagrinho e tudo fica bem para os peixes grandes.

Mas essa estratégia nova do PSDB, a dos comitês independentes, é muito mais perigosa. É a anulação de qualquer possibilidade de punição por crimes eleitorais.

Não é pouca coisa.

O editorial do New York Times de ontem defende que não se pode fazer eleição eletrônica sem que o voto tenha uma ver~so em papel.

Traduzo aqui, na medida em que meu inglês permite, um texto que considero fundamental para nosso país também.

"Máquinas de votação eletrônicas que não emitem um registro em papel de cada voto depositado não podem ser confiadas. Em 2008, mais de um terço dos estados, incluindo Nova Jérsei e Texas, ainda não exigiam que todos os votos fossem registrados em papel.

O deputado federal Rush Holt apresentou um bom projeto de lei que baniria o voto eletrônico sem impressão em todas as eleições federais. O Congresso deveria aprová-lo enquanto ainda há tempo para deixar tudo pronto para 2010.

Em votações eletrônicas sem papel, os eleitores marcam suas escolhas, e quando todos os votos foram depositados, a máquina emite os resultados. Não há modo de saber se um erro ou um roubo intencional de votos - feito por meio de software malicioso ou hackeamento de computadores - não mudou os resultados. Se o resultado da eleição for apertado, também não existe maneira de fazer uma recontagem significativa.

O projeto do senhor Holt exigiria cédulas de papel para ser usadas em cada voto dado em novembro de 2010. Isso auxiliaria as autoridades eleitorais a obter o melhor das tecnologias disponíveis: votação com escaneamento ótico.

Com escaners opticos, os eleitores preencheriam uma cédula em papel que então seria lida por um computador - muito parecido com um teste padrão. Os votos são contados rapidamente e eficientemente por computador, mas a cédula de papel continua sendo o voto oficial, que pode ser recontado manualmente.

O projeto também exige que os estados recontem manualmente os votos em papel em 3% das urnas em eleições federais, e um número maior em eleições muito apertadas. Essas auditorias de rotina são uma checagem importante da precisão da contagem do computador.

O projeto tem várias previsões feitas para facilitar a transição em estados com orçamento curto. Ele autoriza financiamentos de US$ 1 bilhão para suibstituir sistemas de votação que não atendam as exigências e mais dinheiro para bancar as auditorias. Também autoriza os estados a manter por mais tempo as máquinas estilo "caixa eletrônico", nas quais o eleitor faz as suas escolhas em uma tela de computador e a máquina emite um registro em papel - como um recibo - do voto.

Essas máquinas são mais confiáveis que votação sem papel. Mas elas ainda não são ideais, já que os eleitores não checam sempre o registro em papel para ter certeza de sua precisão. Até 2014, as máquinas que produzem registro em papel teriam de ser trocadas por aquelas em que o eleitor vota diretamente em papel - o melhor sistema de todos.

A liderança da Câmara deveria tornar uma prioridade a aprovação do projeto do senhor Holt. Poucas questões têm a mesma importância do que garantir que os resultados de uma eleição são confiáveis.

A denúncia contra o prefeito de Curitiba, Beto Richa, é bastante séria, apesar do que quer fazer parecer parte da imprensa local (volto a isso adiante). A suspeita de caixa 2 é sempre grave, por mais que o cinismo leve muita gente a dizer que isso é assim mesmo, que nem é o caso de se escandalizar.

Porque, se o pagamento por apoio é grave em si mesmo, leva a um problema ainda maior: o caixa 2, a contabilidade paralela. Claro: se houve compra de partido (e só a Justiça pode dizer isso, obviamente) isso não pode entrar na contabilidade oficial. Portanto, num caso desse, obviamente o dinheiro correria por fora. Tanto é que o tal comitê, dizem as matérias já publicadas, nem prestou contas de seus atos à Justiça Eleitoral.

Nesse caso, assim como na clássica investigação de Watergate, que derrubou o presidente norte-americano Richard Nixon, a dica é aquela básica: siga o dinheiro. No caso de Nixon, o dinheiro que pagou as atividades ilícitas, ficou provado, veio de gente ligada ao presidente. E Nixon dançou.

O dinheiro que pagou os ex-candidatos do PRTB veio de onde? Não há nenhum registro oficial. É preciso fazer provas disso. Por enquanto, há só especulações.

A prefeitura sabia do que se fazia? Essa resposta pode estar, igualmente, na origem do dinheiro. Como tudo é pago em dinheiro vivo (sem cheques, como manda a legislação eleitoral) a investigação fica mais difícil. Mas esse é o ponto, sem dúvida alguma.

Da coluna Caixa Zero, publicada na Gazeta do Povo:

Isto que você está lendo é uma coluna de jornal. Mas a partir de agora você está autorizado – pelos integrantes da mais alta corte jurídica do país! – a chamar esse texto de omelete. Até esta semana eu não sabia, mas as duas coisas são equivalentes. Pelo menos é o que ensinaram a nós todos os sábios ministros do Supremo Tribunal Federal, durante a sessão em que julgaram a necessidade do diploma para exercer a profissão de jornalismo.

Durante o julgamento, o presidente do STF, Gilmar Mendes, achou por bem comparar a função do jornalista com a do cozinheiro. Sem nenhuma ironia, fico honrado. Só o que sei cozinhar são ovos fritos (aprendi assistindo à Escola de Governo de Roberto Requião). E admiro profundamente quem sabe fazer boa comida.

A maioria de meus colegas de profissão ficou indignada com a decisão do STF. A partir de agora, não é mais necessário ter diploma para ser jornalista. Isso traz preocupações sérias sobre os rumos da nossa imprensa. Mas eu, pessoalmente, fiquei estarrecido por outro motivo. O que me chocou foi a superficialidade dos argumentos dos ministros durante a discussão.

Normalmente, criticamos os atos dos nossos governantes nos dois outros poderes – Executivo e Legislativo. O Judiciário escapa imune. Até porque nós não entendemos muito do que eles falam. A maior parte dos assuntos, quando tratados pelos sábios de toga, parece altamente bizantina. E tendemos a pensar que se trata de gente tremendamente preparada.

Mas agora vi os ministros julgarem um assunto que conheço bem. Afinal, é a minha profissão. Vivo isso há anos. Penso nisso há pelo menos uma década e meia. Sei do que estou falando. E pude perceber nitidamente que os ministros, eles sim, não sabiam do que falavam.

A comparação entre o jornalista e o cozinheiro já é, por si, bastante estranha. Segundo Gilmar Mendes, não seria um diploma que impediria um cozinheiro de causar danos a seus clientes. E não é o diploma que impede o jornalista de atingir a honra de alguém. Porém vejamos. A não ser que um cozinheiro queira deliberadamente envenenar a comida, pouco poderá causar de prejuízo a alguém. Gosto ruim seria o maior problema possível. Mas um jornalista que não conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente, só para citar um exemplo, mesmo que não queira fazer mal a alguém pode fazê-lo sem querer.

Outro ministro, Ayres Britto, fez uma declaração ainda mais estranha. Do alto de sua sabedoria, declarou que jornalismo é uma arte, mais do que uma técnica. Oras bolas, virei artista agora. Não sei escrever um verso sequer. E meu conhecimento sobre pintura, já disse meu irmão, se reduz à Mona Lisa e à Guernica, sendo que às vezes confundo as duas. Mas, secretamente, me diz o ministro, sempre fui artista.

Achava eu, em minha ignorância, que jornalismo era uma técnica, que envolve conhecimento de ética, legislação, de uma imensa literatura sobre a área. Que envolve o domínio da escrita (o que pode causar a confusão com arte), mas também da apuração, da edição, da hierarquização de informações.

O que me deixou estarrecido, no fim das contas, foi pensar que os ministros podem saber tão pouco sobre os outros assuntos que julgam. Podem ter o mesmo conhecimento raso sobre os índios e a Raposa Serra do Sol, sobre células-tronco e aborto.

Me preocupo sim com a qualidade do nosso jornalismo, que é fundamental para a sociedade. Mas passei a me preocupar mais ainda com a qualidade do nosso Judiciário. Nós continuaremos aqui, fazendo nossos modestos omeletes, nossa arte. E os sábios togados continuarão lá, mudando os rumos do país com suas decisões que, agora passo a suspeitar, são menos bem pensadas do que podemos imaginar.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

Nelson Justus, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deveria assistir a umas aulas de lógica. Para entender o que são causas e conseqüências, por exemplo. Assim, ele não se confundiria em seus discursos, como fez nesta semana durante um encontro com diretores de jornais do interior do estado.

Justus, segundo relato publicado no site da Assembleia Legislativa, pediu que os veículos de comunicação mostrem a seus leitores as importantes mudanças que vêm sendo realizadas no Legislativo estadual. E citou alguns avanços. Painel eletrônico para marcar a presença dos deputados. Portal da Transparência. A TV Sinal. A redução do recesso parlamentar. E, a partir do mês que vem, a publicação dos gastos dos deputados com verba indenizatória.

Antes de mais nada, é preciso dizer que o tal portal da transparência ainda não está disponível. De fato, houve melhorias na Assembleia, é preciso admitir. Mas ainda estamos longe de ter um Parlamento ideal. Muito longe.

O que é preciso ressaltar, porém, é que nenhum desses avanços se deveu exclusivamente à boa vontade dos nossos representantes. Porque, do jeito que Nelson Justus fala, a impressão que fica é que, quanto mais elogiarmos o que a Assembleia faz, mais incentivaremos os deputados a tomarem novas medidas de democratização. Nossa história recente mostra que o contrário é que é verdadeiro.

O painel eletrônico veio. Mas, antes, foi necessária uma centena de matérias na imprensa do estado mostrando o quanto nossos parlamentares eram displicentes em seguir as (poucas) sessões marcadas. O recesso foi reduzido? Sim, embora os parlamentares ainda tenham, num ano comum, mais dias fora do trabalho do que uma mulher num ano em que tira licença-maternidade.

O Portal da Transparência está prometido, assim como a publicação dos gastos dos deputados indenizados pelo dinheiro público, que não são poucos. Mas isso só aconteceu depois que a imprensa provou por todos os meios possíveis que a Assembleia é uma caixa-preta, que nosso dinheiro é usado em larga escala e sem explicações.

A imprensa tem tido papel fundamental na melhoria da Assembleia. Foi esta Gazeta que descobriu a existência do Esquema Gafanhoto. Foi aqui também que se revelou o funcionamento da Casa do Povo, fato que levou à cassação do mandato de Carlos Simões. Foi a Folha de Londrina que revelou que não apenas Ribas Carli, mas boa parte dos deputados estaduais andava dirigindo seus carros com ordem expressa de devolver as carteiras de motorista.

O que Justus parece querer – inclusive com um projeto duvidoso que obriga a publicação de atos oficiais em diários pequenos do interior – é cooptar a imprensa, cessar a cobertura bem feita que vem revelando os eternos problemas da Assembleia.

Que a imprensa continue cobrando, e cada vez mais, atitudes importantes dos deputados. Porque foi só com a pressão dos jornais (e da população) que alguma coisa mudou.

O titular do blog vem por meio desta informar duas coisas.

1- Pretende retomar as atividades de maneira a não deixar o blog vazio por todo esse tempo. Vejamos se funciona.

2- Os comentários agora, por decisão do jornal, serão moderados. Estávamos com problemas de má-educação espalhando pelos blogs todos. Vejamos igualmente.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo.

Alfred Hitchcock costumava dizer que o décimo primeiro mandamento era: “Não serás pego”. A brincadeira é óbvia: normalmente se diz que você não deve fazer nada de errado. Hitchcock, com seu humor britânico, dizia que o importante era só não deixar rastros. Pura ironia, claro. Mas, em política, muita gente leva isso a sério. Respeitar as regras não é tão importante. Errar, tudo bem. Ser pego no erro, jamais.

O governador Requião, no entanto, cometeu um ato falho na semana que passou. Desrespeitou o costume dos políticos. Trouxe ao conhecimento do público uma prática que, usualmente, preferem esconder. Estamos falando da prática dos “favores especiais”. Na Escola de Governo, Requião disse que os deputados estaduais tinham duas escolhas. Numa, votavam com o governo e davam 6% de reajuste aos servidores públicos. Na outra, faziam emendas para dar um valor maior. Mas aí vinha a ameaça (que Requião preferiu chamar de apelo).

Segundo o governador, quem votasse por um reajuste maior, que segundo ele é impossível neste momento, estaria imediatamente cortado da base de apoio do governo na Assembleia. E traduziu: não adiantava depois ir pedir audiências, solicitar favores especiais para municípios. Que não o incomodassem.

Apenas duas palavras, “favores especiais”, que dizem tanto sobre como funciona um governo. É a famosa troca de interesses. O governo precisa de maioria no Legislativo. Os deputados precisam fazer moral com seus eleitores – mas não têm como tocar obras por conta própria. Então, faz-se o pacto silencioso: os deputados abdicam de seu poder de votar de acordo com o que pensam e apoiam o governo. Como recompensa, recebem obras em seus municípios que podem dizer que são “suas”.

Todos saem ganhando, certo? Errado. Há o detalhe que quase sempre é esquecido quando se fecha esse tipo de negócio: os cidadãos. O povão, nesse esquema, vira mera massa de manobra para ambos os lados. Para os deputados, se transforma no contingente de votos necessários para garantir o próximo mandato.

Para o governo, criam-se duas castas diferentes: aqueles que moram em municípios interessantes para um deputado da situação recebem as melhorias. Os outros... Que esperem. Afinal, há os que são dignos de “favores especiais”. E há os que não são.

Na mesma semana, Requião anunciou uma duplicação de rodovia em Colombo. E garantiu que a obra só saiu porque ele foi convencido por uma deputada de seu partido. A deputada, sorridente, colherá votos na próxima eleição. O governo ganhou um voto para seus próximos interesses. E os moradores levaram a estrada. Mas e os outros moradores? E as outras estradas?

Mais do que isso, no entanto, há uma perda importante para a própria democracia. Afinal, 220 anos atrás o povo francês foi às ruas para garantir a existência de algo até então utópico: um governo em que as decisões não pertencessem a um único indivíduo, a um rei. Um governo em que o Executivo tivesse de passar seus atos pelo crivo de representantes do povo. E é isso que se deteriora no mundo dos “favores especiais”. A independência dos poderes vira um mito. Vira, novamente, uma utopia.

1. Depois de muito tempo, o post abaixo foi o primeiro a conseguir unanimidade aqui no blog. Isso quer dizer o seguinte: o deputado Ribas Carli Filho conseguiu o impossível: desagradar a gente de todas as tendências.

2. Não vejo maneira de evitar uma punição grave para Carli a partir de agora, com a confirmação de que há álcool no sangue colhido. Dirigindo sem carteira, bêbado e em alta velocidade... Tem toda cara de dolo eventual.

3. Se isso não é quebra de decoro parlamentar, eu não sei o que é.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

1. Só a Justiça vai dizer definitivamente se Ribas Carli Filho foi responsável pela morte de dois jovens (torçamos para que a nossa Justiça seja realmente justa). Mas o simples fato de um deputado andar dirigindo sem carteira depois de acumular 130 pontos por infrações – muitas delas gravíssimas – torna eticamente impossível a sua permanência no cargo. Um deputado deve fazer leis – e respeitá-las. É inimaginável termos no Legislativo alguém que se considera acima da lei.

2. Um dos princípios da tal “tolerância zero”, a política que ajudou Nova Iorque a combater o crime nos anos noventa, é que a pessoa se comporta de acordo com o ambiente em que se encontra. Não se joga lixo no chão num local limpíssimo. Não se comete um crime grave numa sociedade em que nem os pequenos delitos ficam impunes.

Nossos deputados cometem todo tipo de infração. Mentem, apresentam notas frias para justificar gastos com verbas públicas, contratam de forma indevida, recebem dinheiro de maneira ilegal, votam planos de aposentadoria em benefício próprio durante a madrugada. Nada acontece com eles. E eles se sentem à vontade para ir cada vez mais longe. Até onde podem ir? Um acidente com dois mortos é o limite máximo?

3. O fato de a nossa Assembleia Legislativa não ter jamais cassado um deputado diz muito sobre o estado moral de nosso Legislativo. Quando ninguém é punido, ou é sinal de que as coisas vão muito bem ou de que a tolerância é alta demais. Qual será o caso da Assembleia?

Os deputados não sabem nem mesmo como tocar o processo. E mais: muitos dos deputados dizem que o caso de Ribas Carli não configura quebra de decoro porque não se trata de algo ligado à atividade parlamentar. A declaração é infeliz. A um representante do povo não basta ter decoro durante as poucas horas que gasta em plenário. É preciso ter conduta exemplar também fora dele.

4. É natural a revolta da população com os políticos em um momento como este. Afinal, perderam-se duas vidas. Adesivos, protestos, indignação, tudo isso faz parte. Curioso, porém, é que a mesma indignação não surja em outros casos. A corrupção que tira dinheiro de um hospital público mata ainda mais gente. O que nos deixa indignados é que, desta vez, a relação de causa e efeito foi mais visível. Mas se soubéssemos tudo o que realmente sofremos em função do descaso de nossa classe política, a revolta seria muito, muito maior. Seria insuportável.

5. A reportagem da Gazeta do Povo mostrou claramente o que diz a sabedoria popular. O fruto não cai longe do pé. O pai do deputado, o ilustre prefeito de Guarapuava, tem 42 pontos na carteira. Ao invés de assumir que cometeu erros, preferiu manter a carteira de motorista recorrendo à Justiça.

6. A família de um dos jovens mortos no acidente tem boa condição social e financeira. Teve como contratar um bom advogado, que fez barulho até onde foi possível. Obrigou os deputados a lidar com a possibilidade de julgar um de seus pares, conseguiu provar que existe sangue do deputado disponível para análise, etc. E se a vítima fosse outra? Tudo iria para debaixo do tapete?