Gazeta do Povo

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

Esta Gazeta pode dizer, orgulhosamente, que vem desvendando um dos maiores escândalos políticos da história de nosso estado. A equipe de cobertura política revelou alguns daqueles podres que todo mundo sempre soube que existiam, mas ninguém era capaz de provar.

Desde que começou a cobertura do caso dos gafanhotos – funcionários e laranjas usados pelos deputados estaduais para desviar dinheiro público –, a Assembléia Legislativa do Paraná teve sua verdadeira face exibida para o eleitor.

Todo mundo sabe que essa é a famosa ponta do iceberg. A Assembléia sempre se recusou a divulgar informações simples para o público. Nem mesmo o nome de seus funcionários e os gabinetes onde estão lotados são divulgados. Agora se sabe o porquê de tanto segredo. Era o último vestígio de pudor da corrupção.

Descoberto o escândalo, o primeiro impulso do atual presidente da Casa, Nelson Justus – que, assim como seus antecessores, faz o jogo de esconde que tanto caracteriza nosso Legislativo – foi negar que o esquema continue ocorrendo. Mas, como ter certeza, se a transparência continua sendo um elemento ausente na gestão da Casa?

Provas

Quem tem certeza de sua inocência mostra as provas. Onde estão os documentos que comprovam que a praga dos gafanhotos foi extinta? E porque mesmo depois de o escândalo vir à tona não é aberta a caixa-preta do Legislativo? Haverá outras pragas escondidas lá dentro? Serão ainda mais terríveis do que a já descoberta?

Outro mistério, porém, é tão ou mais intrigante do que aqueles que estão escondidos nas entranhas da corrupção legislativa. Eis a dúvida: por que é que, revelados todos os esquemas de falsos pagamentos, todos os indícios de corrupção, de perda de dinheiro público, de uso de pessoas inocentes para fraudes financeiras; por que depois de tudo isso ninguém fez um mero e singelo protesto em frente à Assembléia?

É absolutamente estarrecedora a série de fatos estampada no jornal nos últimos dias. Mas é igualmente desoladora a falta de movimentação de nossa sociedade diante do descalabro. Parece que nos acostumamos com a idéia da corrupção a tal ponto que, mesmo quando ela ousa mostrar a face todos os dias na porta dos leitores... nada acontece.

Cadê os protestos, os abaixo-assinados, os e-mails de cobrança para os deputados, as comunidades de protesto no Orkut, as faixas no plenário para deixar os parlamentares, no mínimo, receosos de repetir o gesto escandaloso que deveria envergonhá-los? Vamos conviver com isso como se fosse natural? Vamos continuar confiando nossos votos a quem se recusa a contar o que faz com nosso dinheiro?

Belinati

Em Londrina, a população deu exemplo: derrubou o prefeito Belinati quando as denúncias de má gestão vieram à tona; os eleitores também não compactuaram com a venda de projetos de lei de seus vereadores – meia Câmara foi expulsa de suas confortáveis cadeiras no Parlamento.

O Ministério Público vem fazendo a sua parte. Se a Justiça também fizer a sua, provavelmente muito corrupto terá de se explicar. Mas é péssima notícia saber que a maior parte dos eleitores chegou ao grau de inércia atual. Ou você já fez a sua parte nesse caso?

Em uma sessão secreta, os desembargadores paranaenses decidiram na manhã de hoje encerrar a mais importante investigação já realizada sobre os gastos do Judiciário local. A obra do Anexo do Palácio da Justiça, que custou R$ 48 milhões, colocada em suspeição por três relatórios: um deles produzido pelos próprios desembargadores que compõem a Comissão de Obras do TJ.

Os relatórios dizem que há indícios de superfaturamento, licitação dirigida e diversos outros problemas. Nada disso foi suficiente para que os desembargadores do Órgão Especial se convencessem a levar o caso para o Ministério Público, como sugeria a Comissão de Obras.

A votação dentro do Órgão Especial tinha duas opções: mandar para o Ministério Público investigar ou arquivar. Por 14 a 9, a decisão foi pelo arquivamento.

Em uma sessão secreta, os desembargadores paranaenses decidiram na manhã de hoje encerrar a mais importante investigação já realizada sobre os gastos do Judiciário local. A obra do Anexo do Palácio da Justiça, que custou R$ 48 milhões, colocada em suspeição por três relatórios: um deles produzido pelos próprios desembargadores que compõem a Comissão de Obras do TJ.

Os relatórios dizem que há indícios de superfaturamento, licitação dirigida e diversos outros problemas. Nada disso foi suficiente para que os desembargadores do Órgão Especial se convencessem a levar o caso para o Ministério Público, como sugeria a Comissão de Obras.

A votação dentro do Órgão Especial tinha duas opções: mandar para o Ministério Público investigar ou arquivar. Por 14 a 9, a decisão foi pelo arquivamento.

Da coluna Caixa Zero, publicada na Gazeta do Povo:

A Câmara de Londrina é um caso à parte. Desde o início do mandato dos atuais vereadores, oito já tiveram de deixar o cargo. Falta um para chegar à metade dos 18 integrantes. Se continuar do jeito que está, não vai demorar muito para atingir a marca de 50% destituídos.

As duas renúncias e os seis afastamentos tiveram origem em uma denúncia de corrupção. O primeiro a ser pego, Orlando Bonilha, disse claramente quando caiu: ele não era a única “batata podre” daquele saco. Parece que não era mesmo. Os vereadores são acusados de vender seus votos para empresários interessados nas propostas de lei que eram discutidas na Câmara.

Mas... Talvez não seja justo dizer que a Câmara de Londrina é algo à parte. Pode ser que a própria cidade é que deva ser estudada. Afinal, além dos vereadores, há também o caso dos empresários que, pressionados por eles, pagavam a propina para ver seus interesses atendidos. E se tornavam assim corruptores, cúmplices do crime cometido.

E há também outros casos recentes de políticos acusados de desvios em Londrina. Veja o ex-prefeito Antônio Belinati, cassado depois de acusações sérias. Aliás, cassado pela mesma Câmara que agora enfrenta o desgastante processo de eliminar quase metade de seus vereadores – até mesmo o presidente e, veja só, o corregedor!

Há o caso ainda do deputado André Vargas, acusado de usar nomes de laranjas para legalizar doações a sua campanha. E o que dizer de José Janene, ex-deputado suspeito de comandar o esquema do “mensalão” no governo federal? Tudo em Londrina.

Mas, vamos falar sério. Estamos isentos, nos outros 398 municípios do Paraná, de tudo isso que ocorre lá em Londrina? Alguém aí acredita que os empresários do transportes não têm mensalinhos em outras câmaras municipais? Ou, quem bota a mão no fogo que os vereadores de outras grandes cidades não cobram pelos seus votos – tanto da iniciativa privada quanto do poder público?

Seria absolutamente ingênuo acreditar que o problema está concentrado em Londrina. E afirmar que há mais corrupção na cidade do que no resto do Paraná seria injusto com os londrinenses. É possível, na verdade, que a situação seja exatamente o inverso: os cidadãos de Londrina têm sido os únicos justamente por descobrir os casos de corrupção – e pressionar para que eles sejam resolvidos.

Enquanto a Câmara de Londrina passa por um processo de saneamento, em outras grandes cidades a população assiste com muito menos indignação a suspeitas e denúncias seríssimas. Talvez, devêssemos torcer para que o que vem acontecendo em Londrina se repetisse em muitas cidades por aqui. A corrupção, sabemos, é endêmica. O que falta é fazer como lá: botar os suspeitos sob investigação e eliminar de vez da política quem tiver culpa no cartório.

Da coluna Caixa Zero, publicada na Gazeta do Povo:

A esdrúxula decisão judicial que condenou dois veículos de imprensa a pagar multa por publicar entrevistas com Marta Suplicy não é única no gênero. Infelizmente. A idéia do juiz de que a mídia estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada pode ser a mais curiosa, mas faz parte de um pacote de problemas que a mídia vem passando nas eleições deste ano.

Para rastrear as decisões do gênero no país, o jornalista Marcelo Soares decidiu montar na internet um mapa eletrônico sobre o assunto. Até agora, já estão mapeadas nove decisões judiciais no mapa da “censura eleitoral”, como o chama o jornalista, correspondente do L.A. Times no Brasil.

Quem quiser pode acessar o mapa por meio do blog de Marcelo Soares (http://evocecomisso.blogspot.com).

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

No discurso, todos os políticos prometem maravilhas. Dizem que vão construir pontes até onde não existem rios, segundo a velha frase. Mas quando são chamados à ação, aí é que se vê quem é que está falando a sério e quem está apenas jogando palavras ao vento.

Vejamos o caso do governador Roberto Requião. No discurso, é o moralizador do Paraná. Não só saneou todo o governo como anda prometendo botar ordem, por meio de transparência, até no território dos vizinhos.

Encaminhou uma proposta de emenda constitucional que exige prestações de contas regulares de todos os gabinetes públicos estaduais – o que inclui Executivo, Assembléia, Judiciário e Tribunal de Contas. Espere aí: Tribunal de Contas?

Pois é. Requião quer moralidade inclusive lá. Mas, se o discurso é esse, na prática, o governador perdeu uma grande chance de mostrar que está falando a sério. Conforme revelou a edição de ontem desta Gazeta do Povo, Requião teve em mãos o Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal. Poderia vetar os artigos que quisesse, mas deixou passar o fundamental.

E o que era o fundamental? Era o artigo 13, que mexe num esquema antigo do Tribunal de Contas. Durante anos, os concursos para as vagas de baixo escalão foram ocupadas por gente graúda, que passava em um concurso fácil e logo em seguida era transferida para posições de melhor salário. Há mais de uma centena de funcionários nessas condições.

A prática é ilegal. Portanto, esses servidores públicos estão em situação irregular. Os deputados estaduais já mostraram a que vieram quando votaram o projeto: se negaram a emendar o artigo 13, que enquadra os funcionários no atual nivel de carreira. O ideal seria fazê-los voltar ao posto de origem. Isso seria legalidade. Isso seria moralização. Requião, igualmente, deixou passar a chance. Vetou outros pontos e deixou o essencial lá, intocado.

Ontem, depois de impressa a matéria mostrando o problema, o governador deu entrevista e se explicou. Disse que o presidente do Tribunal ficou de mandar um novo projeto eliminando qualquer dúvida sobre o tema. Não deixa de ser típico: a solução para o problema estava ali, nas mãos de quem decide. Agora, joga-se tudo para um futuro incerto. “Ficou de fazer”...

Faz parte. Aliás, o próprio projeto de transparência, enviado à Assembléia com pompa e circunstância, dorme em alguma gaveta do Legislativo. O governador, que parecia altamente interessado no assunto, tem maioria por lá. Disse que queria uma aprovação rápida. Por que, então, não faz sua bancada se mexer? Falta de interesse? O futuro dirá.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

É uma pena. Por uma bobeada do governo federal, uma proposta interessante chegou a ser aprovada no Congresso. Tratava-se de dar a todos os aposentados o reajuste igual ao do salário mínimo nacional. Tradicionalmente, os governos têm recusado esse benefício a quem se aposenta com mais de um mínimo. Assim, cada vez mais o teto e o piso dos aposentados vão ficando mais próximos um do outro.

A bobeada durou pouco, e o poderoso governo já anunciou que vai passar por cima da decisão tomada. Vai voltar ao velho esquema de dar um aumento maiorzinho para quem ganha o mínimo e só o mínimo para o resto. É para não acostumar mal o pessoal, decerto.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

Tempos atrás, ouvi algum especialista dizendo que o governo não tinha nada que colocar Exército para fazer policiamento de favelas. Os militares tinham mais respeito da população do que as polícias justamente porque estavam afastados dessa realidade. Não tinham contato com o crime, não se contaminavam, e por isso a coisa parecia funcionar. Agora, deu nisso. Militares participando de mortes de favelados e com suspeita de relacionamento ilícito com traficantes. Pode?

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

Adivinhem quem ganhou a licitação para fazer as carteiras de habilitação do Paraná? Três empresas se cadastraram na concorrência que vinha sendo adiada ano após ano pelo governo do estado. Agora, abertos os envelopes e feitas as contas, quem levou o contrato milionário com o governo foi... a American Banknote, a mesma doadora de campanha de Roberto Requião que já vinha fazendo o serviço até agora.

O edital foi questionado pelas concorrentes, chegou a ser impugnado, mas não adiantou nada. A American Banknote conseguiu garantir o novo contrato, avaliado em R$ 10 milhões, para emitir as carteiras de motoristas. São R$ 11,06 por carteira emitida. O resultado está divulgado no site de licitações do governo do estado, assim como os questionamentos apresentados por uma das empresas derrotadas, a ICE Cartões Especiais.

Em suas reclamações, a ICE, que conseguiu mudar alguns pontos do edital, tentava mostrar que a concorrência não facilitava a vida das empresas que estavam fora do sistema, para concorrer com quem já estava dentro. No Brasil, já são apenas cinco as empresas capazes de efetuar o serviço, com registro no Denatran. Pois bem: a ICE, que é uma das cinco, diz que o edital tentava eliminar algumas delas da concorrência.

Uma das mudanças que a empresa conseguiu foi a retirada da seguinte exigência: que a empresa vencedora tivesse experiência em implantar sistemas de emissão fora de sua sede. Ora, segundo a ICE, só isso reduziria a três as concorrentes possíveis ao contrato, eliminando outras duas certificadas pelo Departamento Nacional de Trânsito.

Em outros pontos, porém, a comissão de licitação não deu razão à empresa. Num dos tópicos em que a ICE perdeu, o texto da comissão, disponível no site de licitações do Paraná, diz o seguinte: “Ora, a impugnante alega restrição para toda exigência editalícia que não pode cumprir, o que é totalmente descabido”.

Deixando de lado as alegações da outra empresa, o fato é que a doadora de campanha venceu a concorrência. Desde que sacou do talão de cheques durante a campanha de Requião à reeleição, em 2006, a American Banknote já levou R$ 27 milhões. Agora, garantiu uma renovação de mais R$ 10 milhões. Vida que segue.

P.S.: Lembrando sempre que a única empresa a doar mais para a campanha de Requião em 2006 foi a célebre Cequipel, vendedora de tevês cor de laranja para a Secretaria de Educação.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

É simbólico o aperto de mão entre Osmar Bertoldi e Beto Richa ontem. Por um lado, os dois representam partidos políticos. Bertoldi é do Democratas, que acaba de anunciar apoio ao PSDB de Richa. Por outro, os dois representam lados diferentes de um dos negócios mais vultosos de qualquer grande cidade: o transporte coletivo.

Bertoldi é herdeiro de uma das principais empresas de ônibus de Curitiba. Foi vereador, é deputado estadual e, em 2004, foi candidato a prefeito de Curitiba, contra Beto Richa. Na época, Richa, que assumiu a prefeitura interinamente, havia cancelado um aumento de tarifa, concedido por Cassio Taniguchi. Desde lá, alguma coisa mudou. Bertoldi desistiu de combater Richa nas urnas. Agora, vai apoiá-lo. Será demais supor que as outras empresas de transporte também estão apoiando o prefeito?

Pensando bem, haveria motivos para isso. O Ministério Público cobra há anos que a prefeitura de Curitiba faça uma licitação para escolher as empresas de transporte coletivo de Curitiba. As que estão aí executam o serviço, estimado em R$ 2 milhões ao dia, há décadas, sem ter nunca passado por concorrência pública.

Durante os quatro anos de prefeitura, Richa não fez a tal licitação. E agora, com o apoio de Bertoldi, será que a concorrência sai antes da eleição?