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Condições carcerárias

CDH e Câmara fazem vistoria no 2º DP

Parentes de presos reclamam das altas temperaturas nas celas modulares e da falta de acesso aos serviços de saúde

12/11/2009 | 00:00 | Simoni Saris

Representantes do Centro de Direitos Humanos (CDH) e membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal estiveram ontem no 2º Distrito Policial para vistoriar as condições carcerárias da unidade. A visita aconteceu em decorrência de denúncias feitas ao CDH por parentes de presos, que reclamam especialmente do calor e da falta de acesso aos serviços de saúde.

Com capacidade para 160 detentos, a unidade contava ontem com mais de 270 presos. Desse total, mais de 100 estão em cinco celas modulares. Também chamadas de contêineres, estas celas são projetadas para abrigar 12 pessoas, mas segundo o CDH, até 30 presos ocupavam o espaço. No entanto, o delegado titular do 2º DP, Antônio do Carmo, afirma que a capacidade das celas modulares é para 15 detentos e não mais do que 22 estão reclusos em cada uma delas.

Uma das principais queixas dos presos do distrito, conforme o coordenador do CDH, Carlos Henrique Santana, é em relação às altas temperaturas a que ficam expostos os detidos nas celas modulares. Após a visita, no entanto, Santana concluiu que apesar do calor, a estrutura das celas modulares ainda é melhor do que a das celas convencionais. “Nas celas modulares ainda é melhor do que aqui dentro [do distrito] porque há um isolamento térmico, mesmo que mínimo”, disse Santana.

Em conjunto com os vereadores, o CDH tentará marcar audiências com os secretários estaduais de Justiça, de Segurança Pública e de Saúde para reivindicar melhorias no sistema prisional de Londrina. Um relatório da visita de ontem também será encaminhado à Corregedoria de Justiça do Estado, pedindo a liberação de uma visita à Penitenciária Estadual de Londrina (PEL).

Superlotação

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara irá propor ao secretário estadual de Justiça, desembargador Jair Ramos Braga, colocar um preso a mais em cada cela da PEL e da Casa de Custódia de Londrina para amenizar a superlotação no 2º DP. “Essa medida iria quase zerar o problema da superlotação, reduzindo os problemas dos presos”, disse o presidente da comissão, vereador Jacks Dias (PT).

Ao secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, a comissão do Legislativo pretende reivindicar a instalação de mais duas celas modulares no 2º DP e ao secretário de Saúde, Gilberto Martin, solicitar atendimento médico semanal e odontológico a cada 15 dias na unidade.

O delegado Antônio do Carmo reconheceu a falta de estrutura do distrito, não só em relação à falta de celas em número suficiente, mas também no que diz respeito ao quadro de funcionários. “Na Casa de Custódia, são 360 presos e 120 funcionários. Nós não temos nem 10% disso. Tivemos reforço de quatro auxiliares de carceragem, o que já melhorou bastante, mas precisaríamos de mais funcionários e de mais um delegado.” Fale com a repórter

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